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Por Marcela De Mingo, Carina Caldas e Luisa Rodrigues

Nunca passou pela minha cabeça que estava em uma relação abusiva”. O relato de uma das nossas leitoras, Grazi Gomes, de 19 anos, parece particular. Como um tipo de coisa que só aconteceu com ela. Mas é capaz de termos a mesma resposta de qualquer mulher que já esteve em um relacionamento abusivo. É é isso que prova a importância da existência de legislações que protejam as mulheres. Uma delas é a Lei Maria da Penha.

Essa lei, oficialmente conhecida como Lei N° 11.340/06, foi assinada em 2006. Ela protege todas as mulheres contra qualquer tipo de violência doméstica e intrafamiliar (dentro da família). Não são apenas vítimas como Grazi que tiveram um parceiro abusivo, mas também mães, tias, avós, irmãs e etc. Enfim, qualquer mulher que esteja em uma situação de violência.

Lei Maria da Penha: nunca foi tão importante proteger as mulheres

Lei Maria da Penha

Na nossa conversa com a Grazi, ela comentou que o seu antigo namorado (com o qual começou a se relacionar aos 15 anos) fazia ameaças, e bateu nela algumas vezes. Isso significa que ela está coberta pela Lei Maria da Penha. Afinal, essa legislação se refere a qualquer tipo de violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial.

Se um homem controla o seu dinheiro, a sua casa e se te ameaça usando os bens que você tem ou não tem, a Lei Maria da Penha vale. Se ele xinga e fala mal de você na cara, e na frente de outras pessoas, se ele te humilha, agride fisicamente ou se assedia você sexualmente de qualquer maneira (como em casos de estupro marital), adivinha? A Lei Maria da Penha também vale.

Ao sofrer qualquer destas violências, a vítima deve se encaminhar para a DEAM – Delegacia de Atendimento à Mulher, onde terá o suporte necessário para tomar as medidas judiciais cabíveis. Será ouvida e, se necessário, será encaminhada para o exame de Corpo Delito”, explica a advogada Juana Novais, estudiosa da Lei.

O Brasil é um país bastante marcado pela violência contra mulher – e as notícias de feminicídio não nos deixam mentir. Acontece que, depois da denúncia, são definidas medidas protetivas de urgência que não necessariamente são cumpridas, o que eleva os números da violência. Essas medidas têm como objetivo garantir que a mulher seja mantida em segurança. Por exemplo, o juiz pode determinar o afastamento imediato do agressor e que ele não tenha mais acesso aos filhos. Ou ainda que ele precise ser preso no ato.

O medo é o maior inimigo da Lei Maria da Penha

Se a Lei Maria da Penha existe, por que tantas mulheres mantém o silencio em relação à violência doméstica que sofrem diariamente? A pergunta é mais difícil do que parece. Um simples ‘sim’ ou ‘não’ não respondem uma dúvida tão complexa.

A informação é um desses motivos. Grazi, por exemplo, comentou que só descobriu que estava em um relacionamento abusivo depois de ler alguns textos no Superela sobre o assunto (clique aqui para saber mais). Neles, ela encontrou relatos de outras mulheres que eram parecidos com os seus.

Por causa de uma sociedade altamente machista, que vê a mulher como inferior e criada simplesmente para servir ao homem, é óbvio que o comportamento masculino passa batido. As mulheres são sempre culpadas pela violência que elas próprias sofrem. De alguma forma, elas são responsabilizadas pelo que passam – nos casos de estupro, esse tipo de comportamento fica muito claro.

Tudo isso significa que a violência masculina é vista como normal

Lei Maria da Penha

E assim, as mulheres acreditam que um relacionamento abusivo é aceitável. Some a baixa autoestima com a crença de que mulher solteira não presta e temos a receita perfeita para uma sociedade que perpetua – e de certa forma incentiva – a violência contra as mulheres, colocando todas elas em uma posição de culpadas diante do que acontece. Os homens saem impunes e as mulheres ficam marcadas o resto da vida.

O medo, claro, nasce daí. Uma mulher que sofre de violência doméstica, que é constantemente ameaçada pelo parceiro, pai ou irmão, e que sabe o quanto será julgada se abrir a boca sobre o assunto, dificilmente fará uma denúncia.

É nesse ponto que precisamos ser tão firmes e fazer um serviço ao contrário: incentivar as mulheres a compartilharem suas histórias e se sentirem mais confortáveis para falar a respeito de casos de violência contra a mulher. Tanto para fazer valer a Lei Maria da Penha, como para incentivar uma mudança de mentalidade. Precisamos parar de pensar que os homens são superiores e sempre corretos, e que as mulheres são inferiores e constantemente culpadas. É um trabalho empoderamento, entende?

Falar sobre o assunto, compartilhar informações e garantir que as mulheres saibam para onde recorrer em um caso como esse é essencial para a gente conseguir esse ambiente de mudança.

Saiba como identificar os tipos de violência que a Lei Maria da Penha cobre

Violência psicológica: não, ela não é menos prejudicial que a física. E é por isso que vamos falar dela primeiro. Ela acontece quando as atitudes do homem, com relação à sua parceira, causem danos à identidade, desenvolvimento ou autoestima dela. Alguns exemplos são: humilhação em locais públicos ou privados, privação de liberdade (impedir que a mulher faça algo como trabalhar, estudar, sair com os amigos e etc), chantagem, insultos e desvalorização.

Violência físicanesse caso, o homem agride sua parceira fisicamente, provocando, OU NÃO, lesões. São atitudes como: empurrões, apertos, socos, chutes, cortes, queimaduras, estrangulamento, tapas, arranhões, beliscos e uso de armas e/ou objetos para agredir. E outra: se o homem obrigar, de qualquer forma que seja, a sua parceira a ingerir algo a força, tirá-la de sua casa e abandoná-la em lugares desconhecidos, além de violência física, também confere como violência DOMÉSTICA.

Violência sexual: nela, o homem força sua parceira (seja por coação, ou por força) a ter relações sexuais com ele. Esse tipo de violência pode acontecer um várias circunstâncias. Alguns exemplos são: violência dentro do relacionamento, abuso de pessoas físico e mentalmente incapazes, estupro, ameaças e chantagens com relação a pagamento de favores, negação em usar métodos contraceptivos e forçar um aborto

Não tem mais dessa de que “o mundo tá muito chato”, e que tudo isso é “mimimi”

Lei Maria da Penha

Tradução: e que se foda toda essa merda sexista

É claro que já escutamos diversos casos de mulheres que “se aproveitaram” da Lei Maria da Penha para punir um homem de forma injusta. Porém, devemos lembrar que isso não deve ser motivo para desmerecer o ato de encorajar as nossas mulheres de colocarem a boca no trombone.

Para cada uma pessoa que faz isso de forma injusta e ilegal, existem outras 10 que estão realizando denúncias porque necessitam de proteção. Em uma nova pesquisa, feita pelo Observatório da Mulher Contra a Violência,os dados mostram que o número de mulheres que estão prestando queixas por violência doméstica aumentou nos últimos dois anos. E isso é importantíssimo porque prova que estamos cada vez mais conscientes de que somos donas de nós mesmas, nossas atitudes e nossos corpos, e precisamos continuar lutando para que cada mais mulheres tomem consciência disso!

Se você leu tudo isso aqui, e chegou à conclusão de que talvez esteja sofrendo um caso de violência contra a mulher, chegou a sua vez. Não tema, denuncie. Juntas, somos mais fortes!

Como denunciar um caso de violência contra a mulher

A gente já comentou algumas vezes sobre como você pode denunciar um caso de violência doméstica ou intrafamiliar. É só clicar aqui para ler mais sobre o assunto. Porém, não custa sempre reforçar essa informação tão importante.

Você pode discar 180. Esse número foi criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres para denunciar casos de violência contra a mulher de forma anônima. Ou seja? Você não precisa dar o seu nome na ligação. O telefone funciona 24 horas por dia, e a ligação é gratuita.

Imagem: Reprodução / Fina Estampa


Que tal ajudar a nossa leitora, que está passando por uma situação de relacionamento abusivo?


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