Termos e Condições Gerais - SUPERELA

TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE SUPERELA – COLUNISTA

Este Termo e Condições Gerais (“Termo”) aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo SUPERELA ENTRETENIMENTO E INFORMÁTICA S.A., sociedade devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.944.363/0001-55, gestora do site http://superela.com/ e dos serviços objeto deste Termo, doravante denominado SUPERELA, para todo e qualquer PESSOA FÍSICA, maior e capaz, doravante denominado COLUNISTA, que tenha preenchido o Cadastro, bem como que tenha “aceitado” eletronicamente todas as cláusulas do mesmo, através do clique no botão “Aceito os Termos de Uso” da página de cadastro complementar a esta, e todas as demais políticas disponíveis no SUPERELA, cujos dados do COLUNISTA passam a ser parte integrante deste Termo.

Os serviços disponíveis pelo SUPERELA no site http://superela.com/ serão regidos pelas cláusulas e condições abaixo.

A aceitação deste Termo é totalmente indispensável à utilização do Site, seus conteúdos e serviços. Portanto, ao acessar e postar no Site do SUPERELA, o COLUNISTA estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente a seus termos e condições e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas do Site.

O presente Termo é válido para quaisquer informações, textos, imagens, vídeos ou outros materiais que sejam colocados (upload), baixados (download) ou que estejam ligados ao COLUNISTA.

CLÁUSULA 1ª – DAS DEFINIÇÕES

1.1 Para exata compreensão e interpretação dos direitos e obrigações previstos no presente Termo, são adotadas as seguintes definições:

  1. ANUNCIANTES: pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de serviços ou produtos, cujos anúncios e publicidades são veiculados no Site do SUPERELA;
  2. CADASTRO: ficha cadastral completa com os dados e email do COLUNISTA, obrigatoriamente preenchida para a utilização das ferramentas de postagem de textos, áudios ou vídeos no Site do SUPERELA e no CLUBE SUPERELA, sobre os mais diversos assuntos, dentre eles, amor, sexo, vida, beleza, estilo, dentre outros;
  3. CLUBE SUPERELA: ferramenta de perguntas e respostas à disposição dos COLUNISTAS e dos USUÁRIOS do Site http://superela.com/ para o upload de dúvidas nos mais diversos assuntos, inserção de comentários às dúvidas dos demais USUÁRIOS, envio de convites aos amigos para a entrada na comunidade do Site http://superela.com/, totalmente integrados ao perfil do USUÁRIO na rede social de sua escolha;
  4. ESPECIALISTAS: pessoas físicas especializadas nos mais diversos assuntos, cadastradas no Site, podendo as mesmas serem contatas pelos USUÁRIOS para consultas particulares, mediante o pagamento dos valores atribuídos por cada contato com os ESPECIALISTAS;
  5. LOGIN e SENHA: O login na plataforma do Site http://superela.com/ é feita através do wordpress sendo diferente do Login que o COLUNISTA usará para acessar o CLUBE SUPERELA, tendo cada um deles o seu Login e Senha escolhidos pelo COLUNISTA. O SUPERELA ressalta que não terá acesso a esta Senha, portanto se o COLUNISTA quiser recuperar seu acesso, este deverá seguir os procedimentos de recuperação de senha padrão;
  6. Site: portal eletrônico do SUPERELA, por meio do qual o COLUNISTA poderá postar conteúdos de diversos assuntos e se comunicar com os USUÁRIOS, através do CLUBE SUPERELA.

CLÁUSULA 2ª – DO OBJETO

2.1. O SUPERELA é uma plataforma eletrônica de conteúdos especializados nos mais diversos assuntos do mundo feminino, auxiliando o USUÁRIO nas diferentes fases de sua vida, além de permitir o upload de dúvidas para serem respondidas pelos demais USUÁRIOS do CLUBE SUPERELA ou por ESPECIALISTAS ou por COLUNISTAS.

2.2. Portanto, para possibilitar a troca de informações e a comunicação entre os diversos USUÁRIOS e os COLUNISTAS do Site do SUPERELA, o SUPERELA disponibiliza, a título gratuito, aos seus USUÁRIOS um serviço de criação e gestão de blogs, para assim transformarem-se em COLUNISTAS e ajudar ainda mais a comunidade de USUÁRIOS do SUPERELA. Entende-se por “blog” o website com endereço individual, com a apresentação e disponibilização de ideias, opiniões, artigos, textos, imagens, fotos, links ou qualquer outra matéria ou conteúdo, incluindo filmes, videoclips e música que se enquadre no espírito dos blogs.

2.2.1. Cada COLUNISTA pode registar e gerir vários blogs, com assuntos diversos. E em virtude da preservação das comunicações e da boa fé entre os USUÁRIOS do SUPERELA, os editores do SUPERELA poderão ou não apresentar sugestões aos artigos apresentados pelo COLUNISTA, tais como a correção de pequenos erros gramaticais, de concordância ou sintáticos, assim como a escolha de uma imagem de destaque adequada para o texto. Com a aprovação do COLUNISTA, o artigo será publicado no Site do SUPERELA, na categoria indicada, sendo que toda e qualquer expressão de opiniões apresentada nos artigos será da inteira responsabilidade do COLUNISTA, autor de ditos artigos, que deverá zelar pelos princípios da boa-fé, lealdade e respeito à integridade física e intelectual de terceiros. Portanto, independente do auxílio da equipe do SUPERELA com as pequenas correções, será de exclusiva responsabilidade do COLUNISTA a edição, gestão e administração dos seus artigos que foram publicados através de ferramentas de Blogs do SUPERELA.

2.3. A comunicação entre os USUÁRIOS e os COLUNISTAS no CLUBE SUPERELA será acompanhada ou mediada pelo SUPERELA, com o objetivo de zelar pela prevalência da boa-fé e dos princípios constitucionais de lealdade e segurança nas comunicações dos COLUNISTAS, além de respeitar as disposições da lei nº 9.615/98 para conteúdos que forem destinados exclusivamente para maiores de idade. E caso o SUPERELA verifique alguma violação do presente Termo, procedimentos de exclusão poderão ser adotados, a critério exclusivo do SUPERELA.

CLÁUSULA 3ª – DA CRIAÇÃO DE CONTA E USO DAS FERRAMENTAS

3.1. Para acesso as ferramentas dos serviços de blogs do SUPERELA, o COLUNISTA deverá acessar o Site e preencher o Cadastro disponibilizado para acesso do SUPERELA, informando ao SUPERELA todos os dados exigidos, responsabilizando-se o COLUNISTA civil e criminalmente pela veracidade das informações, inclusive perante terceiros, obrigando-se também a manter seus dados atualizados. O Cadastro no SUPERELA é gratuito. Neste sentido, o SUPERELA não efetua qualquer checagem de informações ou de perfil de nenhum COLUNISTA que deseje postar os conteúdos no SUPERELA e no CLUBE SUPERELA no ato do CADASTRO, nem realiza uma profunda investigação sobre a veracidade das informações apostas, com exceção do previsto nas Cláusulas 3.2, 3.3 e 3.3.1. Desta forma, o SUPERELA não se responsabiliza, de nenhuma maneira e em nenhuma hipótese, pela utilização indevida das ferramentas disponibilizadas pelo SUPERELA.

3.1.1. O Site do SUPERELA estará a disposição do COLUNISTA 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com exceção de manutenções regulares, que serão informadas previamente mediante comunicado no próprio Site.

3.1.2. O Login e a Senha que dão acesso ao CADASTRO são de uso pessoal e intransferível do COLUNISTA, razão pela qual o SUPERELA não se responsabiliza por eventual manipulação não autorizada dessas informações por terceiros, e devendo, portanto, o COLUNISTA tomar todas as medidas necessárias para manter em sigilo as referidas informações.

3.1.3. O COLUNISTA compromete-se a notificar o SUPERELA imediatamente, a respeito de qualquer uso não autorizado de seu CADASTRO, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O COLUNISTA será o único responsável pelas operações efetuadas com seu CADASTRO, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do COLUNISTA.

3.1.4. Ao se cadastrar no SUPERELA, o COLUNISTA poderá utilizar todas as ferramentas disponibilizadas pelo SUPERELA, sendo que o COLUNISTA, mediante o uso irrestrito dos serviços e acesso ao SUPERELA, declara para tanto ter lido, compreendido e aceitado o respectivo Termo.

3.2. O SUPERELA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus COLUNISTAS, portanto o SUPERELA poderá, a qualquer momento, a seu critério, solicitar cópias de documentos do COLUNISTA. Nestes casos, o SUPERELA poderá suspender o fornecimento e a utilização das ferramentas de blogs do SUPERELA até o recebimento dos documentos solicitados, ficando isenta de qualquer responsabilidade. Caso algum dado seja verificado pelo SUPERELA como inconsistente com os documentos apresentados, o COLUNISTA terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para efetuar as devidas correções, sob pena de ter o seu acesso ao Site bloqueado, até a regularização do CADASTRO, podendo inclusive cancelar definitivamente o referido CADASTRO, se assim entender necessário à proteção dos interesses do SUPERELA, dos demais COLUNISTAS e dos USUÁRIOS, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3.3. As informações fornecidas pelo COLUNISTA, com exceção dos dados que ficam visíveis aos demais COLUNISTAS do site SUPERELA, serão de uso confidencial e exclusivo do SUPERELA e seus parceiros, e somente serão fornecidas com autorização prévia ou nos casos previstos pela Lei, quando constatada(s) fraude(s), como por exemplo: falsidade ideológica (utilização de nomes e documentos falsos), ou incorreta utilização dos serviços, hipótese em que as informações do fraudador (nome, endereço, IP etc) poderão ser fornecidas ao prejudicado e às autoridades responsáveis (incluindo-se aí a DERCIFE – Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Informática e Fraudes Eletrônicas).

3.3.1. Nesse sentido, e sem prejuízo de outras medidas, o SUPERELA poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o CADASTRO de um COLUNISTA, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o COLUNISTA não cumprir qualquer dispositivo deste Termo e demais políticas do SUPERELA; b) se descumprir com seus deveres de COLUNISTA; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do COLUNISTA ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta.

3.4. O COLUNISTA declara estar ciente de que somente poderá ter um único CADASTRO sob sua titularidade, não sendo, portanto, aceito pelo SUPERELA, em nenhuma hipótese, o CADASTRO de novos logins da titularidade do mesmo COLUNISTA, ou a cessão/transferência da respectiva conta, verificando-se para tanto, entre outros dados, o nome do COLUNISTA, seu CPF, endereço de e-mail, entre outros dados, a critério do SUPERELA. Caso o COLUNISTA mude de endereço ou necessite atualizar qualquer informação de seu CADASTRO, ele deverá simplesmente atualizar seu CADASTRO com os novos dados.

3.5. Algumas ferramentas e conteúdos do Site do SUPERELA ou do CLUBE SUPERELA estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-las, portanto, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, estão advertidas das sanções legais do Código Civil, notadamente, dos artigos 166, inciso I, 171, inciso I e 180 da lei n° 10.406/02.

3.6. O apelido que o COLUNISTA utiliza no SUPERELA e no CLUBE SUPERELA não poderá guardar semelhança com o nome SUPERELA. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do COLUNISTA ou alguma URL ou endereço eletrônico. O SUPERELA se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de CADASTRO e de cancelar um CADASTRO previamente aceito, desde que em desacordo com as políticas e regras do presente Termo.

3.7. A não utilização do CADASTRO pelo COLUNISTA, definida como a ausência de qualquer acesso ao mesmo, pelo prazo de 1 (um) ano, poderá ensejar o encerramento do referido CADASTRO, ficando o SUPERELA isenta de qualquer responsabilidade em virtude deste cancelamento de CADASTRO.

3.8. O COLUNISTA será responsável pelos seus conteúdos e pelas suas atividades no SUPERELA e no CLUBE SUPERELA, incluindo os links, textos e imagens, independente das sugestões de alterações feitas pela equipe do SUPERELA, conforme cláusula 2.2.1, observando todas as leis, decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicáveis e em vigor, inclusive as legislações sobre os direitos autorais, o presente Termo, as Normas de Segurança e Privacidade e as Políticas publicadas e divulgadas pelo SUPERELA e por seus parceiros comerciais, constantes em seu Site,

3.9. O SUPERELA não será responsabilizado por erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições que possam surgir no acesso a conteúdos ou ao CLUBE SUPERELA, que são possíveis de ocorrer em se tratando de informática, não garantindo, o SUPERELA, de nenhuma forma, o acesso à plataforma de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

3.10. O COLUNISTA será integralmente responsável por certificar-se de que a configuração de seu equipamento está em pleno acordo com os requisitos mínimos necessários a fruição das diversas ferramentas oferecidas pelo SUPERELA, estando este último livre e isento de qualquer responsabilidade decorrente da não observância do disposto nesta cláusula.

CLÁUSULA 4ª – DAS MODIFICAÇÕES NO PRESENTE TERMO

4.1. O SUPERELA poderá alterar, a qualquer tempo, as condições do presente Termo, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. As novas condições entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no Site do SUPERELA. Sendo assim, não havendo manifestação contrária do COLUNISTA quanto as alterações realizadas, entender-se-á que o COLUNISTA aceitou tacitamente as novas condições do Termo e continuará vinculando as partes.

CLÁUSULA 5ª – DA LICENÇA DE CONTEÚDOS E DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO DE BLOGS DO SUPERELA

5.1. Todo e qualquer COLUNISTA será única e exclusivamente responsável pelas informações que publicar ou que de qualquer forma as torne disponível para os USUÁRIOS, isentando desde já a SUPERELA de qualquer dano causado em decorrência destas publicações. Independente de qualquer disposição do presente Termo, o COLUNISTA desde já se compromete não publicar conteúdos que: (i) possam provocar dano material ou pessoal, perda, prejuízo físico, emocional ou mental, morte, (ii) sejam acusações de carácter criminal e mensagens que apelem à violência; (iii) possam ser conectado a qualquer atividade ilícita ou a sua apologia, principalmente conteúdos relacionados à prostituição ou similares, (iv) sejam de qualquer forma discriminatórias, racistas, difamatórias, invasivas da privacidade alheia, caluniosas, xenófobos, humilhantes, dentre outros tipos de assédio; (v) contenham mensagens com fins comerciais ou de publicidade; (vi) tenham conteúdo desfasado com a linha editorial; (vii) contenham determinadas imagens, legendas, sons ou movimentos, tais como, armas de fogo, munições, cartuchos, silenciadores e outros acessórios, bem como lança-chamas, gases letais, gás mostarda, gás lacrimogêneo, produtos que contenham pólvora e explosivos em geral ou quaisquer produtos, que mesmo inofensivos, sejam confundidos com armas de fogo; (viii) contenham narcóticos, medicamentos, substâncias e produtos para a saúde ou estética que requeiram a prescrição médica, ou cigarro e derivados de tabaco e/ou que façam apologia ao hábito de fumar; (ix) contenham propriedades roubadas, furtadas ou subtraídas, ou de qualquer origem ilícita, tais como contrabando, falsificações ou adulterações; (x) contenham informações ilegais, ou conteúdos ou comentários que violem a propriedade intelectual de terceiros tais como cópias não autorizadas, utilização de imagens, sons, movimentos ou textos sem autorização do autor, sejam elas marcas, réplicas e/ou falsificações; e (xi) contenham quaisquer outros produtos vedados na legislação vigente.

5.1.1. Nesse sentido, o COLUNISTA desde já está ciente e concorda que ao postar conteúdo, carregar arquivos, imagens, sons, vídeos e fazer comentários no SUPERELA e no CLUBE SUPERELA, ele se responsabiliza única e exclusivamente por deter todas as licenças e/ou aprovações necessárias para a utilização de dito material e velar pela legalidade de seus conteúdos, comentários e informações cadastradas, além de outorgar à SUPERELA uma licença não onerosa sobre o seu direito de imagem, por prazo indeterminado e de forma perpétua, e o direito de utilizar esse conteúdo livremente, inclusive para promoção do SUPERELA e os serviços prestados em qualquer formato de mídia, desde que estejam de acordo com os termos expostos na Política de Privacidade, inclusive de reformatar, editar, criar textos e conteúdo derivado e traduzir qualquer informação carregada pelo COLUNISTA no Site do SUPERELA e no CLUBE SUPERELA. O conteúdo produzido pelo COLUNISTA, no entanto, terá sempre uma referência à sua identidade.

5.1.2 O texto do COLUNISTA que for publicado originalmente no SUPERELA não poderá ser publicado integralmente em algum outro blog, site e afins sem a devida autorização do SUPERELA. O COLUNISTA poderá publicar um resumo ou até 2 (dois) parágrafos do texto original onde quiser, desde que que citando a fonte para seu texto original, sem ter que solicitar autorização do SUPERELA. Caso o COLUNISTA não respeite as determinações anteriores, este se sujeitará as penalidades citadas no presente Termo.

5.1.3. A licença outorgada pelo COLUNISTA acima inclui todo e qualquer conteúdo que for parte do espólio do SUPERELA, podendo este também ser promovido pelo SUPERELA em sites de parceiros, presentes ou futuros. A promoção poderá utilizar blocos de conteúdo como texto do artigo, título, dentre outros, total ou parcialmente, sendo que o SUPERELA se compromete a sempre manter a referencia para a localização do conteúdo original.

5.2. O SUPERELA não assume nenhuma responsabilidade pela existência dos conteúdos dos COLUNISTAS no Site ou no CLUBE SUPERELA, e poderá remover, sem qualquer aviso prévio, o endereço ou os conteúdos disponibilizados nos blogs cuja ilicitude seja manifesta, ou esteja em desacordo com o presente Termo, ou sempre que tal lhe seja solicitado por uma entidade competente nos termos legais.

5.3. Sempre que assim o entender, o SUPERELA notificará o COLUNISTA da recepção de queixas relativas à disponibilização de conteúdos eventualmente ilícitos nos blogs que gere, podendo-lhe ser sugerida a correção da situação.

5.3.1. Portanto, o SUPERELA não fornecerá as informações do COLUNISTA a terceiros sem prévia autorização do mesmo. Serão exceções os casos em que o COLUNISTA não corrigir tal situação ou não responder aos pedidos do SUPERELA, e este precise responder às solicitações ou perguntas de entidades governamentais, ou nos casos onde, de boa fé, o SUPERELA entender que é necessária a sua divulgação, com o propósito de responder às reclamações que o conteúdo submetido ao Site infringe direitos de terceiros ou a legislação em vigor, ou seja, necessária para a proteção de direitos, propriedades e/ou segurança do Site, de seus COLUNISTAS, de USUÁRIOS e/ou do público em geral.

5.4. No caso o próprio SUPERELA verificar ou suspeitar que algum COLUNISTA está violando alguma condição especifica do presente Termo ou que seja considerada uma atividade ilícita, além das medidas de proteção já descriminadas no presente Termo, tal como o cancelamento do referido CADASTRO, os dados do COLUNISTA infrator serão encaminhados às autoridades correspondentes, para que estas tomem as medidas judiciais cabíveis.

5.5. Em qualquer um dos casos de descumprimento, o COLUNISTA indenizará o SUPERELA, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes, fornecedores e empregados por qualquer demanda promovida por USUÁRIOS ou terceiros decorrentes de suas atividades no Site ou por seu descumprimento do presente Termo ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

5.5. O SUPERELA poderá, a seu critério, fazer uso das informações armazenadas nos seus bancos de dados, conforme descrito acima, por um prazo razoável, sem que exceda os requisitos ou limitações legais, para dirimir quaisquer disputas, solucionar problemas e garantir os direitos do Site, assim como os termos e condições presentes na Política de Privacidade.

5.6. O SUPERELA deverá também, a seu critério, examinar as informações armazenadas nos seus bancos de dados com o propósito de identificar COLUNISTAS com múltiplas identidades ou pseudônimos para fins legais e/ou de segurança. Em outra hipótese, se o SUPERELA for obrigado por lei, ordem judicial ou outro processo legal, a divulgar alguma informação pessoal do COLUNISTA, não hesitará em cooperar com estes agentes. Assim, por meio deste instrumento, o COLUNISTA autoriza o SUPERELA a divulgar estas informações pessoais para atender aos fins acima indicados.

5.7. O COLUNISTA que não concordar com o presente Termo e proceder com o cancelamento de seu CADASTRO, removerá seus dados para futuras consultas, mas esta remoção não funcionará de maneira retroativa, ou seja, as ações anteriores à essa decisão continuarão armazenados e com uso de acordo com as obrigações legais do SUPERELA. No entanto, os conteúdos dos blogs sem utilização, ou encerrados pelo SUPERELA ou pelo COLUNISTA na forma prevista neste Termo, fará parte do espólio do SUPERELA, podendo ou não permanecer público, sendo este um critério exclusivo do SUPERELA, inclusive sua futura utilização em qualquer mídia ou formato, conforme licença apresentada acima.

5.8. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do CLUBE SUPERELA e do Site do SUPERELA, bem como nas contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

5.9. O SUPERELA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo COLUNISTA em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo COLUNISTA, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O SUPERELA também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do COLUNISTA em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

5.10. O SUPERELA não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos COLUNISTAS, bem como sobre as de seus parceiros e fornecedores. Em virtude do SUPERELA servir apenas como uma ferramenta de comunicação, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes de seus parceiros, fornecedores, e COLUNISTAS, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente dos mesmos. Em caso de interpelação judicial que tenha como réu o SUPERELA, cujos fatos fundem-se em ações do COLUNISTA, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil.

CLÁUSULA 6ª – DO ALCANCE DOS SERVIÇOS

6.1. Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o SUPERELA e o COLUNISTA.

6.2. O Serviço de Blogs objeto deste Termo de Uso tem início no momento da criação do primeiro artigo pelo COLUNISTA e prolonga-se de forma indefinida, sem prejuízo das prerrogativas do SUPERELA.

CLÁUSULA 7ª – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. O uso comercial da expressão “SUPERELA” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do SUPERELA assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o COLUNISTA navegar no Site, são propriedade do SUPERELA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo quando autorizados expressamente pelo SUPERELA.

CLÁUSULA 8ª – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO

8.1. A fim de manter e atender os últimos requisitos de mercado e de desenvolvimento tecnológicos, o SUPERELA poderá alterar, a seu critério, tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, mediante prévio aviso ao COLUNISTA, inclusive com relação ao CLUBE SUPERELA.

8.2. A tolerância do SUPERELA com o COLUNISTA, relativamente ao descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá o SUPERELA de exigir posteriormente o fiel cumprimento das condições previstas neste Termo, a qualquer tempo.

8.3. O SUPERELA poderá, independentemente de qualquer aviso ou notificação, ceder a plataforma do SUPERELA e do CLUBE SUPERELA, no todo ou em parte, a empresas parceiras ou de seu grupo econômico, a qualquer momento.

8.4. O COLUNISTA declara e concorda expressamente: a) ser maior de 18 anos e possuir capacidade jurídica, ou caso seja menor de 18 anos, ter expressa anuência de seus pais ou representantes legais; b) em instalar e manter atualizados programas Anti Spywares, Anti-vírus e outros que impeçam a violação do sistema que é utilizado para ter acesso aos conteúdos do Site SUPERELA e do CLUBE SUPERELA; c) não utilizar as ferramentas do Site do SUPERELA e do CLUBE SUPERELA para quaisquer transações ilícitas; d) reconhecer que o presente Termo se formaliza, vinculando as partes, com a sua aceitação eletrônica pelo COLUNISTA, o que se fará mediante o uso contínuo do Site; h) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições do presente Termo, razão pela qual o aceita de livre e espontânea vontade.

8.5. Assim, tendo em vista as cláusulas do presente Termo, o COLUNISTA concorda integralmente com essas disposições, se comprometendo a respeitar as condições aqui previstas de forma irretratável e irrevogável, bem como a utilizar de modo proveitoso e legal os serviços a ele oferecidos.

8.6. Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Comarca da cidade e do estado do Rio de Janeiro.