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O que você procura?

A importância de se priorizar o bem estar dos filhos, mesmo após a separação do casal.

O divórcio, sem sombras de dúvidas, ocasiona sequelas para quase todos os casais, esse é um fato incontestável. Contudo, há ainda aquelas pessoas que inconformadas com a separação, utiliza-se dos próprios filhos como verdadeiras “moedas de troca” para chantagear, vingar-se ou chamar atenção do(a) ex de qualquer forma.

Acreditem, lamentavelmente, a prática da alienação parental após o divórcio do casal é mais frequente do que se imagina e o número de homens que vem apresentando esse comportamento egoísta vem aumentando cada dia mais, é o que percebo constantemente entre os meus clientes.

Mas, afinal, juridicamente falando, o que é alienação parental?

A Lei 12.318/10 que trata sobre o tema, considera o ato de alienação parental, como qualquer interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança sob sua guarda, para que repudie o outro genitor, causando prejuízo a manutenção ou estabelecimento de vínculos afetivos entre eles.

E quais os sinais da prática de alienação parental?

Constantemente, presencio pais que inconformados com o rompimento da relação conjugal, por qualquer motivo que seja, passam a denegrir a imagem materna ou paterna para os filhos.

Mas, não é só! A prática da alienação parental, pode ser verificada também através dos seguintes comportamentos, previstos na Lei 12.318/10, vejamos:

  • Realizar campanha negativa, com o intuito de desqualificar o(a) outro(a) genitor(a);
  • Dificultar o exercício da autoridade parental;
  • Dificultar o contato da criança ou do adolescente com o(a) genitor(a);
  • Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
  • Omitir propositalmente informações relevantes sobre a criança ou o adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
  • Apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares deste ou contra avós, para dificultar a convivência com a criança ou adolescente;
  • Mudar o domicílio para local distante, com o objetivo de dificultar a convivência da criança ou do adolescente com o(a) outro(a) genitor(a).

E ainda, a campanha negativa de um genitor contra o outro, após o divórcio, tendem a se agravar ainda mais, quando uma das partes conhecem um novo companheiro, voltando-se as ofensas também ao namorado(a), madrasta/padrasto.

Pasmem! Não rara as vezes, presencio homens e mulheres que criam denúncias falsas de agressão contra os filhos, por parte do outro genitor, com único objetivo de impedir a convivência entre eles.

Muitas são as condutas que podem caracterizar a alienação parental, não sendo o rol previsto na Lei 12.318/10 taxativo, isto é, cada caso deve ser analisado individualmente.

Assim, pergunto-lhe, você se identificou com a situação?  

Pois bem, se você se identificou como a mãe alienadora, aconselho a você, como primeiro passo, buscar auxílio psicológico para toda a família, pois o rompimento da relação conjugal, ainda mais quando remete a um processo doloroso, acaba afetando a estrutura emocional de todos.

Por isso, você precisa se reestabelecer emocionalmente para proporcionar o melhor aos seus filhos e, como tal, a irrestrita convivência, desde que saudável, com ambos os genitores, assegurando o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente.

O segundo passo a ser tomado, certamente é procurar um Advogado para que lhe oriente a como proceder, principalmente com a fixação da guarda da criança, se ainda não houver sido ajustado judicialmente, além do estabelecimento das visitas do outro genitor.

Do mesmo modo, caso já tenha sido proposta medida judicial para sua responsabilização civil e criminal pelos atos de alienação parental praticados, com a assessoria jurídica, os danos poderão ser minimizados.

Acredite, não duvido do amor que nutre pelos seus filhos, contudo, você já pensou que o seu ou sua ex nunca deixará de ser pai de seus filhos? O que quero dizer é, ao dificultar o convívio entre eles, denegrindo sua imagem, os maiores prejudicados serão seus próprios filhos, o bem mais precioso de sua vida.

Agora, se você se identificou com essa situação, mas do lado oposto, você sendo a genitora vítima, o que fazer?

Como já dito, a prática de alienação parental está prevista na Lei 12.318/2010 como uma violência psicológica, podendo, a qualquer tempo, seja no próprio processo de divórcio, seja em processo específico, o Juiz aplicar as seguintes medidas ao pai alienador, vejamos:

  • advertir o alienador;
  • ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
  • fixar multa, em dinheiro, ao alienador;
  • determinar acompanhamento psicológico com os envolvidos;
  • determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;
  • determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente;
  • declarar a suspensão da autoridade parental.

Primeiramente, você deve conversar com seu Advogado, detalhando os condutas do outro genitor e, uma vez enquadrada como prática de alienação parental, o Juiz, entendendo necessário, determinará estudo psicológico com os pais e filhos.

Na perícia judicial, será avaliado o histórico do casal e da separação, a personalidade dos pais, assim como o comportamento da criança e do adolescente diante dos fatos.

De mais a mais, o acompanhamento psicológico da criança e do adolescente é essencial, minimizando os efeitos prejudiciais da alienação parental, evitando-se que o seu filho leve para a vida adulta, as sequelas da infância.

Em suma, quais as consequência da alienação parental?

Como já mencionado, a mais séria consequência é, sem dúvida alguma, emocional.

Muitos pais inserem no psicológico da criança e do adolescente, uma visão distorcida do outro genitor, muitas vezes, relatando fatos íntimos do casal, como por exemplo, uma traição, com o único objetivo de causar revolta do filho e afastamento do outro genitor.

E, abalando a estrutura psicológica da criança, ela começa a exprimir emoções falsas, torna-se intolerante com as frustrações, muda seus sentimentos, apresenta dificuldades de identificação social, esquivando-se de seu meio.

Agora, as consequências jurídicas, como já mencionado acima, são inúmeras, desde a advertência do genitor alienador, até mesmo a perda da autoridade parental, sanção mais grave imposta aos pais que faltarem com os deveres em relação aos filhos.

Concluindo…

É importante ter em mente que a prioridade será sempre preservar o direito fundamental da criança e do adolescente, que é a convivência familiar saudável, conservando-se o afeto entre pais e filhos, independente do relacionamento entre os genitores que não podem transmitir, seus respectivos problemas pessoais, aos filhos.

Imagem: Getty Images

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